Texto apresentado na mesa-redonda “Medicalização e Patologização”, com Matheus Alves Souto e Graziela Mulano — Anfiteatro Cristiano Varella, Muriaé/MG, 19 de maio de 2026. Organização: Contracorrente.psi.
Estamos aqui num dia que tem nome e tem história. A reforma psiquiátrica brasileira não saiu de um decreto nem de uma tese — saiu de trabalhadores, de familiares, de pessoas que viveram o manicômio por dentro e decidiram que aquilo não podia continuar. Nise da Silveira, antes de qualquer lei, já mostrava que havia outro caminho. O que quero discutir hoje parte desse legado e tenta perguntar o que precisamos sustentar teoricamente para que ele não seja virado do avesso.
Uma crítica à narrativa corrente na sociedade de que a transição da compreensão do fenômeno da loucura da esfera religiosa para a medicina, dentro de uma concepção de doença, teria ocorrido dentro de algo denominado como progresso científico.
Uma análise que coincide com a de que avanços tecnológicos, como produtos de um sistema econômico, estariam também como avanço civilizatório.
Uma análise crítica da relação da psiquiatria com a medicina e, consequentemente, do progresso médico como realização de desenvolvimento científico e tecnológico, esquecendo-se de que muito do que vemos como avanços — aumento da expectativa de vida, diminuição da mortalidade infantil — se deve a medidas nada tecnológicas, mas de conquistas sociais. Assepsia, água potável, tratamento de esgoto, condições de moradia, práticas de cuidado à infância, imunização. Tratamentos e equipamentos de última geração, terapias genéticas, ressonâncias magnéticas são apenas medidas que atuam pontualmente para tratar problemas de saúde decorrentes dessas conquistas que permitiram o aumento da longevidade.
É necessário também pontuar e analisar do que compreendemos como ciência para não sermos confundidos ideologicamente. Tendemos a denominar como ciência atualmente apenas aquilo que está no campo da ciência quantitativa, análise de dados, laboratórios, do empirismo, as ciências naturais. Com isso a ciência qualitativa, as narrativas da experiência, as ciências humanas parecem vistas como de segunda qualidade. Essa proeminência ou dominância das ciências empíricas acaba gerando a possibilidade do uso desse discurso científico como estratégia retórica e polarizando as discussões sobre quem está de um lado e quem está de outro, relegando para segundo plano discussões sobre quais as melhores formas de entender os objetos que se estuda.
É óbvio que para determinados campos a ciência empírica nos levou a descobertas importantíssimas, como as vacinas, dentro da física, da química. Mas não podemos achar que simplesmente todos os objetos ou todos os campos de saber seriam melhor compreendidos através desses mesmos métodos ou de sua aplicação cega. Para não cairmos na cilada de que aquilo que não se dobra à ciência está comprometido com uma ideologia, precisamos lembrar que a ciência não é sem ideologia, não é um campo neutro e objetivo.
Para compreender as relações da psiquiatria com a loucura, a hipermedicalização do sofrimento psíquico e a patologização desenfreada da atualidade, precisamos compreender essa relação com a medicina. Diferente de outros campos da medicina em que o paradigma médico logrou avanços compreensivos que determinaram eficientes estratégias de tratamento, de prevenção e cuidado, a entrada da psiquiatria no campo médico ocorre de uma forma diferente. Antes de haver a “doença da loucura” como patologia do corpo, havia o indivíduo caracterizado como louco, e essa caracterização não parte de uma disfunção orgânica, mas de uma visão social que se orienta por critérios culturais, econômicos, históricos, institucionais e políticos.
A insanidade e sua relação com a razão e com a desrazão não decorriam apenas de um déficit na capacidade de funcionamento, mas também daquele que não se adequava a pactos sociais, a convenções da organização entre seus pares. A loucura não era apenas falta de razão, era uma inadequação a normas tácitas, a relações de poder estabelecidas; ela era apontada sobre qualquer um que desafiasse a hierarquia que determina posições culturalmente estabelecidas, fossem elas relacionadas ao gênero, à raça, à sexualidade, ou a qualquer outra insurgência a pactos que estabeleciam as estruturas das forças hegemônicas ou instâncias normativas da sociedade. Tratava-se de uma questão eminentemente moral.
Não é possível admitir que a psiquiatria seja um produto do desenvolvimento da medicina enquanto saber clínico ou da revelação dos segredos do funcionamento corporal; ela sempre estará marcada como um agente de controle social, o que não é simplesmente descartá-la ou cancelá-la, mas poder redirecionar seus caminhos.
Um exemplo histórico do lugar social do saber psiquiátrico é sua relação com a inquisição, justamente nessa transição da visão religiosa para a visão médica. Aquelas denominadas como bruxas deixariam então de ser vistas como agentes do diabo ou como desafiadoras do divino: elas seriam, na verdade, doentes mentais. Vejam como existe aqui uma camada de “humanidade”, até de restituição de dignidade, de necessidade de “tratamento”. De amaldiçoadas a pessoas comuns portadoras de alterações patológicas.
É impressionante como, numa primeira mirada, isso parece suficiente para justificar essa mudança, como se fosse capaz de encobrir a crueldade implícita em situar como adoecida a vítima (no caso, as bruxas, mulheres) e não o inquisidor (agentes sociais, instâncias do poder, homens). Consultando a literatura médica é possível encontrar diversos e numerosos exemplos de descrições dessas mulheres como portadoras de transtornos dos mais diversos: histéricas, epiléticas, delirantes, esquizofrênicas. Convido vocês a procurar um registro que denuncie a relação de poder, que interprete o que estava em jogo, que avance sobre os inquisidores com rótulos de insanos, psicopatas ou de algum desvio moral.
Vejamos também como a psiquiatria se envolveu com questões raciais, seja através de produtos teóricos como a teoria da degeneração, o estabelecimento de relações entre características raciais e déficits intelectuais, a relação da psiquiatria com teorias eugenistas, a criação de categorias nosológicas como a drapetomania.
A passagem histórica que constituiu a retirada da homossexualidade como categoria diagnóstica do DSM em 1974 também não ocorreu por algo que poderia ser chamado de desenvolvimento próprio do saber, mas de uma pressão de movimentos socialmente constituídos. Configurada através de uma votação entre os psiquiatras da APA — uma votação apertada, diga-se de passagem —, que não se deu sem um acordo de que seria mantida uma categoria de homossexualidade egodistônica, uma predecessora da disforia de gênero, atribuída apenas àqueles que vivem com sofrimento sobre sua homossexualidade, como se esse sofrimento viesse de uma disfunção psíquica interna e não de seus conflitos com normas sociais e culturais. Retorno com uma pergunta necessária: que tipo de doença pode ter sua existência referendada por votação?
Uma das minhas maiores motivações para escrever esse texto é discutir que, em determinados campos do saber — talvez não haja outro mais emblemático do que a psiquiatria nesse sentido —, não podemos confundir de forma exata ciência com ética, científico com indisputável. Na psiquiatria, foi exatamente através da busca de ser cientificamente adequada que se cometeram as maiores violências.
Quanto mais ela tentou se adequar aos enquadramentos de um objeto legítimo da ciência, mais distante de seus compromissos com o indivíduo ela se tornou, mais desumanizada sua prática se estabeleceu. Quanto mais ela colocou o corpo, a biologia e o organismo em primeiro plano, e diminuiu a importância dos aspectos pessoais, o contexto social, os fatores culturais e a dimensão psíquica, melhor ela serviu aos poderes estabelecidos. E aqui não situo os poderes estabelecidos somente dentro de um inimigo estereotipado como o sistema capitalista, porque ela também serviu a outros sistemas políticos, ao poder do Estado em suas múltiplas formas e apresentações.
Relembro algumas aproximações perigosas entre esses domínios da medicina e a psiquiatria. Quando das descobertas das bactérias como agentes etiológicos de um grupo de doenças na infectologia, a psiquiatria adaptou teorias a uma gênese da loucura pelos germes: o corpo teria reservatórios naturais de bactérias que determinariam no homem alterações de seus comportamentos. O resultado: arrancavam-se dentes, amígdalas, vesículas, úteros, intestinos em nome da cura. Os asilos tornam-se mais parecidos com hospitais de verdade, mobilizam recursos, investimentos, exigem maior número de médicos, laboratórios, enfermeiros. Não se trata apenas de servir aos doentes, mas também de servir a um sistema médico. O poder também é monetário, financeiro.
Quando da descoberta da insulina, adapta-se o uso desse hormônio para induzir comas que serviriam de alívio para doenças como a esquizofrenia. E aí eu questiono: o que se configura como tratamento sem levar em conta a dimensão ética? Hoje estava lendo o título de um estudo: cetamina diminui ideações suicidas em 24h. Se coloca o paciente adormecido por 24h, ele não pode ter ideação nenhuma. Seria isso um tratamento? Pode ser útil em algumas situações, mas será que pode ser propagandeado dessa forma, será que o leigo em contato com esse tipo de informação consegue entender os pormenores dela?
Em 2026 não temos nenhum biomarcador capaz de distinguir uma doença ou transtorno psiquiátrico de outro transtorno, nem da ausência de transtorno. Como transitar num campo em que as fronteiras entre a normalidade e a patologia são tão estreitas, como definir o que é patologia se nunca conseguiríamos definir o que é a normalidade psíquica? Tendo um objeto de saber tão frágil, isso traz responsabilidades de fundamentos teóricos e de balizas epistemológicas muito maiores, e não menores. Essa dificuldade de determinação não é um empecilho para que a medicina ou outras áreas da saúde atuem, mas ela deve estabelecer compromissos e princípios éticos maiores.
Como já explicou Foucault, como a psiquiatria não consegue determinar através de exames e medidas do corpo as alterações próprias do transtorno mental, ela passa a julgar os comportamentos, as formas de subjetivação, a forma como os sujeitos se posicionam em relação aos seus afetos — e essa não é uma forma de julgar comportamentos e posicionamentos individuais de forma neutra. Nós não somos neutros, e nossa prática clínica de cuidado não se inviabiliza por isso; ela pode ser potencializada por isso.
Por isso precisamos estar atentos a falas como “o transtorno mental é uma doença como todas as outras” — aceitável para diminuir o estigma, mas não para promover tratamentos que praticamente promovem uso indiscriminado de psicofármacos através de mitologias científicas difundidas como o “desequilíbrio neuroquímico”, que mesmo sem provas de sua existência foi tratado como verdade absoluta. Quando vemos, através das redes sociais, profissionais que exaltam sua especialidade e pintam a psiquiatria e a psicologia como onipotentes e com resultados significativos para tudo, devemos ser críticos até o último fio da nossa prática.
Preciso relembrar que a reforma psiquiátrica não é um produto da psiquiatria institucional; ela é o resultado de um levante antipsiquiátrico, um movimento popular, com origens no corpo social, motivado por razões humanitárias. Quando se coloca, como exemplo atual, a questão da eletroconvulsoterapia — algo como “precisamos entender que atualmente isso é um processo moderno, diferente do que era antigamente” —, reconheço que houve sim mudanças cosméticas nessa área, mas nunca houve dentro da psiquiatria qualquer tipo de reforma ética; ela sempre foi contida por forças externas.
Outro ponto para concluir: a necessidade imperativa de sermos responsáveis, teórica e ideologicamente, com nossas falas, principalmente no que se coloca no campo da medicalização da vida — medicalização como processo social de expansão do domínio médico sobre a vida; patologização como o ato de converter experiências cotidianas em diagnóstico —, para que não estejamos colocando armas nas mãos dos nossos inimigos.
Podemos defender a desmedicalização a partir do psicofármaco como importância periférica e não central; afirmar a importância de investimento e políticas de cuidado que sejam descentralizadas apenas da disfunção individual para práticas que envolvam denúncia de mecanismos sociais de adoecimento; que promovam aspectos da coletividade que atuem como proteção; que defendam políticas de Estado sobre renda mínima, sobre o fim de uma escala de trabalho 6×1, que discutam a importância de relações de trabalho protegidas, assistência a minorias vítimas de violências, que denunciem preconceitos e que não confundam o padecimento da miséria com transtorno mental. Que não confundam vulnerabilidade com condições orgânicas, com riscos individuais de patologias puramente orgânicas.
Pois alguém poderia encampar o discurso da medicalização para propor exatamente o oposto — já pararam para pensar? Um agente político pode também demonizar a psiquiatria institucional para defender o esvaziamento dos investimentos estatais em cuidado, para recuar em marcos humanitários e defender a volta de tratamentos morais, como as comunidades terapêuticas ou fazendas, para que o indivíduo se “recupere” através do trabalho ou da religião.
O mesmo movimento argumentativo daqueles que defendem a reforma pode servir aos seus piores inimigos — como uma verdadeira captura discursiva. Por isso nossa fala precisa estar fundada epistemológica e politicamente.
Saímos daqui e entramos em estágio, em consultório, num CAPS, numa enfermaria. E vamos tomar decisões sobre pessoas que estão sofrendo. A crítica que fizemos hoje não é um exercício de abstração — é o chão de onde essa prática vai ser exercida. Carregar a consciência de que a psiquiatria é atravessada por relações de poder, por ideologia, por história, não nos paralisa. Nos obriga. Obriga a uma prática que não confunda o sofrimento real com a validade absoluta do diagnóstico, que não reduza o sujeito à sua categoria nosológica, que não silencie o contexto social atrás de uma prescrição.
A reforma psiquiátrica não terminou — e parte dela acontece na forma como cada um de nós decide fundar sua prática.
Hélio França — CRM-MG 67184 — Psiquiatra RQE 36597